Processo 159487/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 08:55
Autuado em 05/04/2011 08:55
Oficio de encaminhamento 089/11
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 29/2012 da Primeira Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   29/ 2012 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG
28/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   29/ 2012 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 15:16 Recibo de Petição Intermediária - 531818/19, de 07/08/19 - Protocolo: 531818/19
07/08/2019 15:02 Recibo de Petição Intermediária - 531729/19, de 07/08/19 - Protocolo: 531729/19
13/03/2013 16:21 Manifestação de terceiros
12/06/2012 16:28 AR de devolução dos Autos Físicos
24/04/2012 10:04 juntada de AR oficio 400/12-OPD-GP
06/02/2012 11:02 Juntada de AR ofício 1704/11-OCN-DCM
08/12/2011 08:22 do Protocolo nº 70848-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1704/11-CC-PF
26/09/2011 09:47 Ofício Inicial e Documentos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1704/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 886/2012
05/03/2012 355 Acórdão de Parecer Prévio nº 29/2012
24/02/2012 349 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 28/02/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2803/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5926/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 17:32 DP  
08/08/2019 08:04 CMEX Informação nº 4904/2019 -
02/04/2013 13:12 DP  
01/04/2013 08:27 DEX Informação nº 997/2013 -
04/04/2012 14:32 DP  
03/04/2012 17:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 886/2012 -
29/03/2012 14:36 DP Informação nº 2448/2012 -
28/03/2012 09:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 400/2012 -
26/03/2012 16:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 281/2012 -
26/03/2012 12:14 GP  
29/02/2012 12:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 448/2012 -
29/02/2012 12:07 S1C Certidão de Publicação DETC nº 280/2012 -
13/02/2012 07:56 GCHGH  
16/01/2012 10:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 235/2012 -
16/01/2012 10:14 SMPjTC Parecer nº 1191/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Poder Executivo. Instrução propondo a aprovação das contas. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas
25/11/2011 16:01 DCM Instrução nº 30/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório. Contas Regulares.
25/11/2011 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1704/2011 -
25/11/2011 09:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2803/2011 -
01/06/2011 09:39 DCM Instrução nº 2760/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 08:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5926/2011 -

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